Atos Normativos

|

Lista Completa

CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis177/20232023LEI MUNICIPAL Nº 177/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB913.48 KB13/12/2023Ver
Leis175/202320232024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 175/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 202411.2 MB12/12/2023Ver
Leis176/202320232024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 176/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 202423.9 MB12/12/2023Ver
Leis172/20232023LEI MUNICIPAL Nº 172/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB1.05 MB27/09/2023Ver
Leis170/20232023LEI MUNICIPAL Nº 170/2023 - Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providências953.84 KB14/09/2023Ver
Leis169/20232023LEI MUNICIPAL Nº 169/2023 - Dispõe sobre autorização para conceder premiações em dinheiro para Eventos Culturais, Artisticos, cientificos, desportivos e Esportivos.943.16 KB14/09/2023Ver
Leis167/20232023LEI MUNICIPAL Nº 167/2023 - Autoriza o pagamento retroativo do piso da enfermagem entre os meses de maio a agosto de 2023927.94 KB06/09/2023Ver
Leis168/20232023LEI MUNICIPAL Nº 168/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023970.46 KB06/09/2023Ver
Leis166/20232023LEI MUNICIPAL Nº 166/2023 - Projeto consideradas de pequeno valor (RPV), tendo em vista o disposto no parágrafos 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal942.13 KB31/08/2023Ver
Leis165/20232023LEI MUNICIPAL Nº 165/2023 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias979.62 KB31/08/2023Ver
Leis164/20232023LEI MUNICIPAL Nº 164/2023 - Fixa os vencimentos para os servidores públicos ocupantes dos cargos especificados na Resolução 001/2023932.78 KB23/08/2023Ver
Leis164/20232023LEI MUNICIPAL Nº 164/2023 - Fixa os vencimentos para os servidores públicos ocupantes dos cargos especificados na Resolução 001/2023932.78 KB23/08/2023Ver
Leis162/20232023LEI MUNICIPAL Nº 162/2023 - Institui a Ouvidoria Geral do Município1.61 MB20/03/2023Ver
Leis160/202220222023 LDO - LEI MUNICIPAL N° 160/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências16.77 MB28/11/2022Ver
Leis160/20222022LEI MUNICIPAL N° 160/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências16.77 MB28/11/2022Ver
Leis161/202220222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 161/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2023,e da outras providências38.08 MB28/11/2022Ver
Leis157/20222022LEI MUNICIPAL Nº 157/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga as disposições1.42 MB23/05/2022Ver
Leis156/20222022LEI MUNICIPAL Nº 156/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência597.49 KB23/05/2022Ver
Leis151/202120212022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 151/2021 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20226.31 MB04/11/2021Ver
Leis152/202120212022/2025 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 152/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 2022/2025 e da outras providências2.07 MB04/11/2021Ver
Leis151/202120212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 151/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2022,e da outras providências25.44 MB04/11/2021Ver
Leis149/20212021LEI MUNICIPAL Nº 149/2021 - Altera e acrescenta a Lei nº 002/2021 de 13 de março de 2021, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social1.7 MB30/07/2021Ver
Leis002/20012021LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social1.82 MB13/03/2021Ver
Leis147/202020202021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 147/2020 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências664.97 KB02/12/2020Ver
Leis146/202020202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 146/2020 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20211.92 MB01/12/2020Ver
Leis140/201920192020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 140/2019 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências393.1 KB03/12/2019Ver
Leis148/201820182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 148/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências466.13 KB04/12/2018Ver
Leis128/201820182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 128/2018 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20191.43 MB26/06/2018Ver
Leis122/201720172018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 122/2017 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências499.96 KB13/12/2017Ver
Leis121/201720172018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 121/2017 - Dispões sobre o plano plurianual para o exercício 2018/2021 e da outras providencias443.82 KB30/10/2017Ver
Leis119/201720172018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 119/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20181.26 MB26/04/2017Ver
Leis110/201620162017 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 110/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências437.42 KB13/12/2016Ver
Leis107/20162016LEI MUNICIPAL Nº 107/2016 - Do nome ao prédio público municipal e da outras providências213.94 KB12/12/2016Ver
Leis108/20162016LEI MUNICIPAL Nº 108/2016 - Dispõe sobre a instituição de comissão de transição por candidato leito para o cargo de prefeito municipal242.43 KB12/12/2016Ver
Leis109/20162016LEI MUNICIPAL Nº 109/2016 - Dispõe sobre a fixação de subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e vereadores do município de Barão do Grajaú247.56 KB12/12/2016Ver
Leis104/20162016LEI MUNICIPAL Nº 104/2016 - Cria a coordenação de vigilância em saúde ambiental455.58 KB18/11/2016Ver
Leis106/20162016LEI MUNICIPAL Nº 106/2016 - Da nova redação do inciso VII do artigo 25 da lei orgânica municipal191.83 KB18/11/2016Ver
Leis103/20162016LEI MUNICIPAL Nº 103/2016 - Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico226.2 KB03/08/2016Ver
Leis102/201620162017 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 102/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20171.36 MB12/07/2016Ver
Leis087/20152016LEI MUNICIPAL Nº 087/2015 - Aprova o plano municipal de educação do município de Barão do Grajau- ma143.2 KB22/05/2016Ver
Leis100/20162016LEI MUNICIPAL Nº 100/2016 - Da nome ao prédio público municipal e da outras providencias208.4 KB16/03/2016Ver
Leis098/20152015LEI MUNICIPAL Nº 098/2015 - Cancela a lei nº 078/2015 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito142.83 KB18/12/2015Ver
Leis099/201520152016 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 099/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências373.49 KB18/12/2015Ver
Leis097/20152015LEI MUNICIPAL Nº 097/2015 - Altera a lei nº 013 dede 18 de junho de 2007132.6 KB02/12/2015Ver
Leis096/20152015LEI MUNICIPAL Nº 096/2015 - Altera a lei nº 053 de 8 de março de 2013152.19 KB18/11/2015Ver
Leis095/20152015LEI MUNICIPAL Nº 095/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências143.82 KB11/11/2015Ver
Leis094/20152015LEI MUNICIPAL Nº 094/2015 - Autoriza doação de imóvel de propriedade do município ao estado do maranhão153.2 KB05/11/2015Ver
Leis092/20152015LEI Nº 092/2015 - Institui o código sanitário do município de Barão de Grajaú282.72 KB03/11/2015Ver
Leis09/20152015LEI MUNICIPA Nº 09/2015 - Institui o código sanitário do município de Barão do Grajau282.72 KB03/11/2015Ver
Leis093/20152015LEI MUNICIPAL Nº 093/2015 - Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária155.12 KB03/11/2015Ver
Leis091/20152015LEI MUNICIPAL Nº 091/2015 - Autoriza a contratação de profissionais do CRAS140.64 KB23/09/2015Ver
Leis090/201520152016 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 090/2015 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016231.76 KB01/07/2015Ver
Leis089/20152015LEI MUNICIPAL Nº 089/2015 -Dispõe sobre alteração da lei nº 032/2009 de 20 de outubro de 2001 e da outras providências201.21 KB01/07/2015Ver
Leis088/20152015LEI MUNICIPAL Nº 088/2015 - Institui o programa bolsa gente e da outras providências178.73 KB10/06/2015Ver
Leis085/20152015LEI MUNICIPAL Nº085/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências131.14 KB22/05/2015Ver
Leis086/20152015LEI MUNICIPAL Nº 086/2015 -Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências131.68 KB22/05/2015Ver
Leis084/20152015LEI MUNICIPAL Nº 084/2015 - Emenda aditiva a lei nº 065/2013 plano plurianual para o período 2014/2017139.8 KB22/05/2015Ver
Leis2015LE I MUNICIPAL Nº 083/2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias e excepcional de interesse publico198.82 KB27/03/2015Ver
Leis081/20152015LEI MUNICIPAL N] 081/2015 - Dispõe sobre reajuste salarial do pessoal do magistério248.03 KB25/03/2015Ver
Leis2015MEI MUNICIPAL Nº 082/2015 - Da nome ao prédio público municipal e da outras providências151.69 KB25/03/2015Ver
Leis080/20152015LEI MUNICIPAL Nº 080/2015 - Da nome a praça publica municipal e da outras providências149.92 KB24/03/2015Ver
Leis079/201420142015 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 079/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências423.71 KB11/12/2014Ver
Leis065/201320132014/2017 PPA- LEI MUNICIPAL Nº 065/2013 - Dispões sobre o plano plurianual para o exercício 2014/2017 e da outras providencia3.47 MB27/09/2013Ver
Leis131/20092009LEI MUNICIPAL Nº 131/2009 - Acrescenta dispositivos a lei complementar nº 101 de 4 de maio de 2000163.16 KB27/05/2009Ver
Leis101/20002000LEI MUNICIPAL Nº 101/2000- Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e da outras providências501.26 KB04/05/2000Ver
Decretos382025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.377.517 KB23/05/2025Ver
Decretos29/20242024DECRETO Nº 29/2024 - Nomear Fellype Augusto Araújo Lima Silva como Secretário Municipal de Finanças423.38 KB09/12/2024Ver
Decretos0021/20212021DECRETO Nº 0021/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal - CACS-FUNDEB302.93 KB14/04/2021Ver
Decretos002/20212021DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da prefeitura de Barão de Grajaú - ma, e da outras providências1.45 MB06/01/2021Ver
Decretos001/20212021DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na sede da prefeitura, no período de 04 a 08 de janeiro de 2021352.78 KB05/01/2021Ver
Decretos038/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições203.8 KB26/12/2016Ver
Decretos036/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2016 - Dispõe sobre exoneração de secretários, cargos em comissão e dispensa de pessoal contratados236.8 KB13/12/2016Ver
Decretos018/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições223.11 KB30/06/2016Ver
Decretos017/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições243.9 KB16/06/2016Ver
Decretos015/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016 -Dispõe sobre ponto facultativo municipal230.31 KB23/05/2016Ver
Decretos014/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2016 - Convoca a 6º conferência municipal da cidade de Barão do Grajaú224.98 KB06/05/2016Ver
Decretos012/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições229.7 KB29/04/2016Ver
Decretos010/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2016 - Dispõe sobre o ponto facultativo municipal, 22 de abril de 2016 e da outras providências230.12 KB19/04/2016Ver
Decretos007/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2016 - Dispõe sobre ponto facultativo210.23 KB17/03/2016Ver
Decretos004/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016 - Dispõe sobre a criação da junta médica para o município e das outras providencia244.6 KB02/02/2016Ver
Decretos003/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2016 - Dispõe sobre feriado municipal no dia 10 de fevereiro de 2016 e da outras providências224.65 KB02/02/2016Ver
Decretos005/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2016 -Institui o calendário anual de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal de Barão do Grajau222.54 KB02/02/2016Ver
Decretos002/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições226.13 KB28/01/2016Ver
Decretos7185/20102010DECRETO MUNICIPAL Nº 7.185/2010 - Dispõe sobre padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira176.33 KB27/05/2010Ver
Portarias0452022NOMEAR a Senhora DYUENE KAROLLINE DE SOUSA NUNES, CPF: 038.417.283-08, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO, onde deverá prestar os serviços pertinentes ao cargo, a partir de 18 de Maio de 2022 com vencimentos e vantagens conforme legislação em vigor.158.526 KB17/05/2022Ver
Portarias2282025Conceder ao servidor (a) Municipal CÉLIO ROBERTO DUARTE DE SOUSA , CPF 022.339.853-54, Cargo/Função Motorista, 1 diárias, no valor R$ 200,00298.017 KB19/05/2025Ver
Portarias2292025Conceder ao servidor (a) Municipal, WELLITON SIQUEIRA NEVES, CPF: 025.888.573-45, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 250,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Teresina-PI e vice-versa, no dia 21/05/2025, a serviço desta Prefeitura.298.472 KB20/05/2025Ver
Portarias2302025Conceder ao servidor (a) Municipal, GLAURA VERENA PACHECO GUIMARAES, CPF: 451.653.273-53, Cargo/Função: Técnica de Enfermagem, 2 diárias, no valor R$ 500,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luis e vice-versa, nos dias 21/05/2025 e 22/05/2025, a serviço desta Prefeitura.298.660 KB20/05/2025Ver
Portarias2312025Conceder ao servidor (a) Municipal, WELLITON SIQUEIRA NEVES, CPF: 025.888.573-45, Cargo/Função: Motorista, 2 diárias, no valor R$ 500,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luis e vice-versa, nos dias 26/05/2025 e 27/05/2025, a serviço desta Prefeitura.298.729 KB19/05/2025Ver
Portarias2332025Conceder ao servidor (a) Municipal JILSARIA PEREIRA DA SILVA , CPF 041.372.523-51, Cargo/Função Conselheira Tutelar, 1 diária, no valor R$ 200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São João do Piauí e vice-versa, nos dias 20/05/2025 e 21/05/2025, a serviço desta Prefeitura.297.793 KB19/05/2025Ver
Portarias2362025Conceder ao servidor (a) Municipal ROSA MARIA RODRIGUES , CPF 536.873.883-87, Cargo/Função Técnica de Referência do scfv , 7 diárias, no valor R$ 1750,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luís e vice-versa, nos dias 25/05/2025 ao 31/05/2025, a serviço desta Prefeitura.297.886 KB22/05/2025Ver
Portarias2372025Conceder ao servidor (a) Municipal ELINETE DUARTE GOMES , CPF 963.065.993-04, Cargo/Função Coordenadora da Assistência Social , 7 diárias, no valor R$ 1750,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luís e vice-versa, nos dias 25/05/2025 ao 31/05/2025, a serviço desta Prefeitura.298.072 KB22/05/2025Ver
Portarias2382025Conceder ao servidor (a) Municipal, ROGERIO NOGUEIRA DE SOUSA, CPF: 024.433.201-03, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Caxias e vice-versa, no dia 27/052025, a serviço desta Prefeitura.298.530 KB26/05/2025Ver
Portarias2392025Conceder ao servidor (a) Municipal, RAILA ALMEIDA ANDRADE, CPF: 072.195.873-76, Cargo/Função: Coordenadora da regulação, 1 diárias, no valor R$ 200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Caxias e vice-versa, no dia 27/052025, a serviço desta Prefeitura.298.668 KB26/05/2025Ver
Portarias2322025Conceder ao servidor (a) Municipal ROSA HELENA FERNANDES CARVALHO , CPF 271.336.803-00, Cargo/Função Conselheira Tutelar, 1 diária, no valor R$ 200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São João do Piauí e vice-versa, nos dias 20/05/2025 e 21/05/2025, a serviço desta Prefeitura.297.960 KB19/05/2025Ver
Portarias2402025Conceder ao servidor (a) Municipal, KAMILLA AMILANNY DA SILVA EUFRAZIO, CPF 004.622.703-27, Cargo/Função: Secretária de Educação , 2 diárias, no valor R$ 550,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Presidente265.335 KB26/05/2025Ver
Portarias2412025Conceder ao servidor (a) Municipal, EBERTO BARBOSA DA SILVA, CPF: 953.687.443-15, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 250,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Teresina-PI e vice-versa, no dia 27/05/2025, a serviço desta Prefeitura.267.053 KB26/05/2025Ver
Portarias2422025Conceder ao servidor (a) Municipal, MARISVAN AGRIPINO DA SILVA, CPF: 577.907.013-04, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 250,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Teresina-PI e vice-versa, no dia 28/05/2025, a serviço desta Prefeitura.267.078 KB26/05/2025Ver
Portarias2432025 - Conceder ao servidor (a) Municipal ROSA HELENA FERNANDES CARVALHO , CPF 271.336.803-00, Cargo/Função Conselheira tutelar, 5 diárias, no valor R$ 1000,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Codó e vice-versa, nos dias 03/06/2025 ao 07/06/2025, a serviço desta Prefeitura.266.624 KB29/05/2025Ver
Portarias2442025 - Conceder ao servidor (a) Municipal MARIA DAS MERCES BISPO DE OLIVEIRA , CPF 350.334.443-87, Cargo/Função Conselheira tutelar, 5 diárias, no valor R$ 1000,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Codó e vice-versa, nos dias 03/06/2025 ao 07/06/2025, a serviço desta Prefeitura.266.628 KB29/05/2025Ver
Portarias2452025 - Conceder ao servidor (a) Municipal ALTANIRA FERREIRA GOES , CPF 386.792.483-04, Cargo/Função Conselheira tutelar, 5 diárias, no valor R$ 1000,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Codó e vice-versa, nos dias 03/06/2025 ao 07/06/2025, a serviço desta Prefeitura.266.607 KB29/05/2025Ver
Portarias2462025Conceder ao servidor (a) Municipal, JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO, CPF 462.826.883-53, Cargo/Função: Diretor do departamento de RH , 4 diárias, no valor R$ 1200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luís e vice-versa, nos dias 04/06/2025 ao 07/06/2025, a serviço desta Prefeitura.265.328 KB03/06/2025Ver
Portarias2472025Conceder ao servidor (a) Municipal, LEUDIANY RIBEIRO NOGUEIRA, CPF 553.216.153-49, Cargo/Função: Secretária de agricultura , 3 diárias, no valor R$ 1.155,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luís e vice-versa, nos dias 03/06/2025 ao 05/06/2025, a serviço desta Prefeitura.265.304 KB02/06/2025Ver
Portarias2482025Conceder ao servidor (a) Municipal, ADALBERTO ARAUJO LUZ, CPF: 428.871.783-34, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 250,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Teresina-PI e vice-versa, no dia 03/06/2025, a serviço desta Prefeitura.267.044 KB28/05/2025Ver
Portarias2492025Conceder ao servidor (a) Municipal, MANOEL OLIVEIRA SILVA, CPF: 477.544.941-91, Cargo/Função: Motorista, 2 diárias, no valor R$ 750,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luís e vice-versa, nos dias 04/06/2025 ao dia 06/06/2025, a serviço desta Prefeitura.267.146 KB02/06/2025Ver
Portarias2502025Conceder ao servidor (a) Municipal, MARISVAN AGRIPINO DA SILVA, CPF: 577.907.013-04, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Colinas-MA e vice-versa, no dia 04/06/2025, a serviço desta Prefeitura.267.101 KB02/06/2025Ver
Portarias0842024PORTARIA Nº 084/2024 - Nomear Lilian Barros Costa Noleto375.94 KB18/10/2024Ver
Portarias2024TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE - da Sra. Lilian Barros Costa Noleto345.33 KB18/10/2024Ver
Portarias0402023PORTARIA Nº 040/2023 - Nomear Emilia Maria do Nascimento160.41 KB01/06/2023Ver
Portarias0392023PORTARIA Nº 039/2023 - Nomear Dyuene Karolline de Sousa Nunes162.19 KB01/06/2023Ver
Portarias0252023PORTARIA Nº 025/2023 - Nomear Maria Jose Sousa Neres151.06 KB03/05/2023Ver
Portarias0102023PORTARIA Nº 010/2023 - Nomear Larissa Valeria de Faria Carvalho Almeida599.75 KB01/03/2023Ver
Portarias2023TERMO DE POSSE - Da Sra. Larissa Valeria de Faria Carvalho Almeida254.17 KB01/03/2023Ver
Portarias0682022PORTARIA Nº 068/2022 - Nomear a Composição do Cons. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. e Desenv. da Educação Básica para o Quadriénio 2023/20261.06 MB30/12/2022Ver
Portarias0452022PORTARIA Nº 045/2022 - Nomear Dyuene Karrolline de Sousa, com a função de Fiscal de Contrato154.81 KB17/05/2022Ver
Portarias2021TERMO DE POSSE - Da Sra. Lilian Barros Costa Noleto158.93 KB04/01/2021Ver
Portarias0042021PORTARIA Nº 004/2021 - Nomear Lilian Barros Costa Noleto159.43 KB04/01/2021Ver
Portarias0722024PORTARIA Nº 072/2024 - Exonerar Emilia Maria do Nascimento278.58 KB05/07/2024Ver
Portarias0742024PORTARIA Nº 074/2024 - Exonerar Janaina Silva Queiroz279.21 KB05/07/2024Ver
Portarias0482024PORTARIA Nº 048/2024 - Exonerar Maria da Graça Alves da Silva300.76 KB01/04/2024Ver
Portarias0382023PORTARIA Nº 038/2023 - Exonerar Dyuene Karolline de Sousa Nunes157.97 KB01/06/2023Ver
Portarias0372023PORTARIA Nº 037/2023 - Exonerar Ricardo Amancio Ribeiro Sobrinho175.07 KB01/06/2023Ver
Portarias0232023PORTARIA Nº 023/2023 - Exonerar Francimilson de Souza Costa Sá147.72 KB02/05/2023Ver
Portarias0092023PORTARIA Nº 009/2023 - Exonerar Lilian Barros Costa Noleto600.81 KB01/03/2023Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis177/20232023LEI MUNICIPAL Nº 177/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB913.48 KB13/12/2023Ver
Leis175/202320232024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 175/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 202411.2 MB12/12/2023Ver
Leis176/202320232024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 176/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 202423.9 MB12/12/2023Ver
Leis172/20232023LEI MUNICIPAL Nº 172/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB1.05 MB27/09/2023Ver
Leis170/20232023LEI MUNICIPAL Nº 170/2023 - Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providências953.84 KB14/09/2023Ver
Leis169/20232023LEI MUNICIPAL Nº 169/2023 - Dispõe sobre autorização para conceder premiações em dinheiro para Eventos Culturais, Artisticos, cientificos, desportivos e Esportivos.943.16 KB14/09/2023Ver
Leis167/20232023LEI MUNICIPAL Nº 167/2023 - Autoriza o pagamento retroativo do piso da enfermagem entre os meses de maio a agosto de 2023927.94 KB06/09/2023Ver
Leis168/20232023LEI MUNICIPAL Nº 168/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023970.46 KB06/09/2023Ver
Leis166/20232023LEI MUNICIPAL Nº 166/2023 - Projeto consideradas de pequeno valor (RPV), tendo em vista o disposto no parágrafos 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal942.13 KB31/08/2023Ver
Leis165/20232023LEI MUNICIPAL Nº 165/2023 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias979.62 KB31/08/2023Ver
Leis164/20232023LEI MUNICIPAL Nº 164/2023 - Fixa os vencimentos para os servidores públicos ocupantes dos cargos especificados na Resolução 001/2023932.78 KB23/08/2023Ver
Leis164/20232023LEI MUNICIPAL Nº 164/2023 - Fixa os vencimentos para os servidores públicos ocupantes dos cargos especificados na Resolução 001/2023932.78 KB23/08/2023Ver
Leis162/20232023LEI MUNICIPAL Nº 162/2023 - Institui a Ouvidoria Geral do Município1.61 MB20/03/2023Ver
Leis160/202220222023 LDO - LEI MUNICIPAL N° 160/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências16.77 MB28/11/2022Ver
Leis160/20222022LEI MUNICIPAL N° 160/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências16.77 MB28/11/2022Ver
Leis161/202220222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 161/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2023,e da outras providências38.08 MB28/11/2022Ver
Leis157/20222022LEI MUNICIPAL Nº 157/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga as disposições1.42 MB23/05/2022Ver
Leis156/20222022LEI MUNICIPAL Nº 156/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência597.49 KB23/05/2022Ver
Leis151/202120212022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 151/2021 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20226.31 MB04/11/2021Ver
Leis152/202120212022/2025 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 152/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 2022/2025 e da outras providências2.07 MB04/11/2021Ver
Leis151/202120212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 151/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2022,e da outras providências25.44 MB04/11/2021Ver
Leis149/20212021LEI MUNICIPAL Nº 149/2021 - Altera e acrescenta a Lei nº 002/2021 de 13 de março de 2021, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social1.7 MB30/07/2021Ver
Leis002/20012021LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social1.82 MB13/03/2021Ver
Leis147/202020202021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 147/2020 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências664.97 KB02/12/2020Ver
Leis146/202020202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 146/2020 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20211.92 MB01/12/2020Ver
Leis140/201920192020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 140/2019 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências393.1 KB03/12/2019Ver
Leis148/201820182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 148/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências466.13 KB04/12/2018Ver
Leis128/201820182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 128/2018 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20191.43 MB26/06/2018Ver
Leis122/201720172018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 122/2017 -Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências499.96 KB13/12/2017Ver
Leis121/201720172018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 121/2017 - Dispões sobre o plano plurianual para o exercício 2018/2021 e da outras providencias443.82 KB30/10/2017Ver
Leis119/201720172018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 119/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20181.26 MB26/04/2017Ver
Leis110/201620162017 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 110/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências437.42 KB13/12/2016Ver
Leis107/20162016LEI MUNICIPAL Nº 107/2016 - Do nome ao prédio público municipal e da outras providências213.94 KB12/12/2016Ver
Leis108/20162016LEI MUNICIPAL Nº 108/2016 - Dispõe sobre a instituição de comissão de transição por candidato leito para o cargo de prefeito municipal242.43 KB12/12/2016Ver
Leis109/20162016LEI MUNICIPAL Nº 109/2016 - Dispõe sobre a fixação de subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e vereadores do município de Barão do Grajaú247.56 KB12/12/2016Ver
Leis104/20162016LEI MUNICIPAL Nº 104/2016 - Cria a coordenação de vigilância em saúde ambiental455.58 KB18/11/2016Ver
Leis106/20162016LEI MUNICIPAL Nº 106/2016 - Da nova redação do inciso VII do artigo 25 da lei orgânica municipal191.83 KB18/11/2016Ver
Leis103/20162016LEI MUNICIPAL Nº 103/2016 - Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico226.2 KB03/08/2016Ver
Leis102/201620162017 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 102/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20171.36 MB12/07/2016Ver
Leis087/20152016LEI MUNICIPAL Nº 087/2015 - Aprova o plano municipal de educação do município de Barão do Grajau- ma143.2 KB22/05/2016Ver
Leis100/20162016LEI MUNICIPAL Nº 100/2016 - Da nome ao prédio público municipal e da outras providencias208.4 KB16/03/2016Ver
Leis098/20152015LEI MUNICIPAL Nº 098/2015 - Cancela a lei nº 078/2015 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito142.83 KB18/12/2015Ver
Leis099/201520152016 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 099/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências373.49 KB18/12/2015Ver
Leis097/20152015LEI MUNICIPAL Nº 097/2015 - Altera a lei nº 013 dede 18 de junho de 2007132.6 KB02/12/2015Ver
Leis096/20152015LEI MUNICIPAL Nº 096/2015 - Altera a lei nº 053 de 8 de março de 2013152.19 KB18/11/2015Ver
Leis095/20152015LEI MUNICIPAL Nº 095/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências143.82 KB11/11/2015Ver
Leis094/20152015LEI MUNICIPAL Nº 094/2015 - Autoriza doação de imóvel de propriedade do município ao estado do maranhão153.2 KB05/11/2015Ver
Leis092/20152015LEI Nº 092/2015 - Institui o código sanitário do município de Barão de Grajaú282.72 KB03/11/2015Ver
Leis09/20152015LEI MUNICIPA Nº 09/2015 - Institui o código sanitário do município de Barão do Grajau282.72 KB03/11/2015Ver
Leis093/20152015LEI MUNICIPAL Nº 093/2015 - Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária155.12 KB03/11/2015Ver
Leis091/20152015LEI MUNICIPAL Nº 091/2015 - Autoriza a contratação de profissionais do CRAS140.64 KB23/09/2015Ver
Leis090/201520152016 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 090/2015 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016231.76 KB01/07/2015Ver
Leis089/20152015LEI MUNICIPAL Nº 089/2015 -Dispõe sobre alteração da lei nº 032/2009 de 20 de outubro de 2001 e da outras providências201.21 KB01/07/2015Ver
Leis088/20152015LEI MUNICIPAL Nº 088/2015 - Institui o programa bolsa gente e da outras providências178.73 KB10/06/2015Ver
Leis085/20152015LEI MUNICIPAL Nº085/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências131.14 KB22/05/2015Ver
Leis086/20152015LEI MUNICIPAL Nº 086/2015 -Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências131.68 KB22/05/2015Ver
Leis084/20152015LEI MUNICIPAL Nº 084/2015 - Emenda aditiva a lei nº 065/2013 plano plurianual para o período 2014/2017139.8 KB22/05/2015Ver
Leis2015LE I MUNICIPAL Nº 083/2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias e excepcional de interesse publico198.82 KB27/03/2015Ver
Leis081/20152015LEI MUNICIPAL N] 081/2015 - Dispõe sobre reajuste salarial do pessoal do magistério248.03 KB25/03/2015Ver
Leis2015MEI MUNICIPAL Nº 082/2015 - Da nome ao prédio público municipal e da outras providências151.69 KB25/03/2015Ver
Leis080/20152015LEI MUNICIPAL Nº 080/2015 - Da nome a praça publica municipal e da outras providências149.92 KB24/03/2015Ver
Leis079/201420142015 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 079/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências423.71 KB11/12/2014Ver
Leis065/201320132014/2017 PPA- LEI MUNICIPAL Nº 065/2013 - Dispões sobre o plano plurianual para o exercício 2014/2017 e da outras providencia3.47 MB27/09/2013Ver
Leis131/20092009LEI MUNICIPAL Nº 131/2009 - Acrescenta dispositivos a lei complementar nº 101 de 4 de maio de 2000163.16 KB27/05/2009Ver
Leis101/20002000LEI MUNICIPAL Nº 101/2000- Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e da outras providências501.26 KB04/05/2000Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Decretos382025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.377.517 KB23/05/2025Ver
Decretos29/20242024DECRETO Nº 29/2024 - Nomear Fellype Augusto Araújo Lima Silva como Secretário Municipal de Finanças423.38 KB09/12/2024Ver
Decretos0021/20212021DECRETO Nº 0021/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal - CACS-FUNDEB302.93 KB14/04/2021Ver
Decretos002/20212021DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da prefeitura de Barão de Grajaú - ma, e da outras providências1.45 MB06/01/2021Ver
Decretos001/20212021DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na sede da prefeitura, no período de 04 a 08 de janeiro de 2021352.78 KB05/01/2021Ver
Decretos038/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições203.8 KB26/12/2016Ver
Decretos036/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2016 - Dispõe sobre exoneração de secretários, cargos em comissão e dispensa de pessoal contratados236.8 KB13/12/2016Ver
Decretos018/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições223.11 KB30/06/2016Ver
Decretos017/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições243.9 KB16/06/2016Ver
Decretos015/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016 -Dispõe sobre ponto facultativo municipal230.31 KB23/05/2016Ver
Decretos014/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2016 - Convoca a 6º conferência municipal da cidade de Barão do Grajaú224.98 KB06/05/2016Ver
Decretos012/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições229.7 KB29/04/2016Ver
Decretos010/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2016 - Dispõe sobre o ponto facultativo municipal, 22 de abril de 2016 e da outras providências230.12 KB19/04/2016Ver
Decretos007/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2016 - Dispõe sobre ponto facultativo210.23 KB17/03/2016Ver
Decretos004/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016 - Dispõe sobre a criação da junta médica para o município e das outras providencia244.6 KB02/02/2016Ver
Decretos003/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2016 - Dispõe sobre feriado municipal no dia 10 de fevereiro de 2016 e da outras providências224.65 KB02/02/2016Ver
Decretos005/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2016 -Institui o calendário anual de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal de Barão do Grajau222.54 KB02/02/2016Ver
Decretos002/20162016DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições226.13 KB28/01/2016Ver
Decretos7185/20102010DECRETO MUNICIPAL Nº 7.185/2010 - Dispõe sobre padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira176.33 KB27/05/2010Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Portarias0452022NOMEAR a Senhora DYUENE KAROLLINE DE SOUSA NUNES, CPF: 038.417.283-08, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO, onde deverá prestar os serviços pertinentes ao cargo, a partir de 18 de Maio de 2022 com vencimentos e vantagens conforme legislação em vigor.158.526 KB17/05/2022Ver
Portarias2282025Conceder ao servidor (a) Municipal CÉLIO ROBERTO DUARTE DE SOUSA , CPF 022.339.853-54, Cargo/Função Motorista, 1 diárias, no valor R$ 200,00298.017 KB19/05/2025Ver
Portarias2292025Conceder ao servidor (a) Municipal, WELLITON SIQUEIRA NEVES, CPF: 025.888.573-45, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 250,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Teresina-PI e vice-versa, no dia 21/05/2025, a serviço desta Prefeitura.298.472 KB20/05/2025Ver
Portarias2302025Conceder ao servidor (a) Municipal, GLAURA VERENA PACHECO GUIMARAES, CPF: 451.653.273-53, Cargo/Função: Técnica de Enfermagem, 2 diárias, no valor R$ 500,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luis e vice-versa, nos dias 21/05/2025 e 22/05/2025, a serviço desta Prefeitura.298.660 KB20/05/2025Ver
Portarias2312025Conceder ao servidor (a) Municipal, WELLITON SIQUEIRA NEVES, CPF: 025.888.573-45, Cargo/Função: Motorista, 2 diárias, no valor R$ 500,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luis e vice-versa, nos dias 26/05/2025 e 27/05/2025, a serviço desta Prefeitura.298.729 KB19/05/2025Ver
Portarias2332025Conceder ao servidor (a) Municipal JILSARIA PEREIRA DA SILVA , CPF 041.372.523-51, Cargo/Função Conselheira Tutelar, 1 diária, no valor R$ 200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São João do Piauí e vice-versa, nos dias 20/05/2025 e 21/05/2025, a serviço desta Prefeitura.297.793 KB19/05/2025Ver
Portarias2362025Conceder ao servidor (a) Municipal ROSA MARIA RODRIGUES , CPF 536.873.883-87, Cargo/Função Técnica de Referência do scfv , 7 diárias, no valor R$ 1750,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luís e vice-versa, nos dias 25/05/2025 ao 31/05/2025, a serviço desta Prefeitura.297.886 KB22/05/2025Ver
Portarias2372025Conceder ao servidor (a) Municipal ELINETE DUARTE GOMES , CPF 963.065.993-04, Cargo/Função Coordenadora da Assistência Social , 7 diárias, no valor R$ 1750,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luís e vice-versa, nos dias 25/05/2025 ao 31/05/2025, a serviço desta Prefeitura.298.072 KB22/05/2025Ver
Portarias2382025Conceder ao servidor (a) Municipal, ROGERIO NOGUEIRA DE SOUSA, CPF: 024.433.201-03, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Caxias e vice-versa, no dia 27/052025, a serviço desta Prefeitura.298.530 KB26/05/2025Ver
Portarias2392025Conceder ao servidor (a) Municipal, RAILA ALMEIDA ANDRADE, CPF: 072.195.873-76, Cargo/Função: Coordenadora da regulação, 1 diárias, no valor R$ 200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Caxias e vice-versa, no dia 27/052025, a serviço desta Prefeitura.298.668 KB26/05/2025Ver
Portarias2322025Conceder ao servidor (a) Municipal ROSA HELENA FERNANDES CARVALHO , CPF 271.336.803-00, Cargo/Função Conselheira Tutelar, 1 diária, no valor R$ 200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São João do Piauí e vice-versa, nos dias 20/05/2025 e 21/05/2025, a serviço desta Prefeitura.297.960 KB19/05/2025Ver
Portarias2402025Conceder ao servidor (a) Municipal, KAMILLA AMILANNY DA SILVA EUFRAZIO, CPF 004.622.703-27, Cargo/Função: Secretária de Educação , 2 diárias, no valor R$ 550,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Presidente265.335 KB26/05/2025Ver
Portarias2412025Conceder ao servidor (a) Municipal, EBERTO BARBOSA DA SILVA, CPF: 953.687.443-15, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 250,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Teresina-PI e vice-versa, no dia 27/05/2025, a serviço desta Prefeitura.267.053 KB26/05/2025Ver
Portarias2422025Conceder ao servidor (a) Municipal, MARISVAN AGRIPINO DA SILVA, CPF: 577.907.013-04, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 250,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Teresina-PI e vice-versa, no dia 28/05/2025, a serviço desta Prefeitura.267.078 KB26/05/2025Ver
Portarias2432025 - Conceder ao servidor (a) Municipal ROSA HELENA FERNANDES CARVALHO , CPF 271.336.803-00, Cargo/Função Conselheira tutelar, 5 diárias, no valor R$ 1000,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Codó e vice-versa, nos dias 03/06/2025 ao 07/06/2025, a serviço desta Prefeitura.266.624 KB29/05/2025Ver
Portarias2442025 - Conceder ao servidor (a) Municipal MARIA DAS MERCES BISPO DE OLIVEIRA , CPF 350.334.443-87, Cargo/Função Conselheira tutelar, 5 diárias, no valor R$ 1000,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Codó e vice-versa, nos dias 03/06/2025 ao 07/06/2025, a serviço desta Prefeitura.266.628 KB29/05/2025Ver
Portarias2452025 - Conceder ao servidor (a) Municipal ALTANIRA FERREIRA GOES , CPF 386.792.483-04, Cargo/Função Conselheira tutelar, 5 diárias, no valor R$ 1000,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Codó e vice-versa, nos dias 03/06/2025 ao 07/06/2025, a serviço desta Prefeitura.266.607 KB29/05/2025Ver
Portarias2462025Conceder ao servidor (a) Municipal, JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO, CPF 462.826.883-53, Cargo/Função: Diretor do departamento de RH , 4 diárias, no valor R$ 1200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luís e vice-versa, nos dias 04/06/2025 ao 07/06/2025, a serviço desta Prefeitura.265.328 KB03/06/2025Ver
Portarias2472025Conceder ao servidor (a) Municipal, LEUDIANY RIBEIRO NOGUEIRA, CPF 553.216.153-49, Cargo/Função: Secretária de agricultura , 3 diárias, no valor R$ 1.155,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luís e vice-versa, nos dias 03/06/2025 ao 05/06/2025, a serviço desta Prefeitura.265.304 KB02/06/2025Ver
Portarias2482025Conceder ao servidor (a) Municipal, ADALBERTO ARAUJO LUZ, CPF: 428.871.783-34, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 250,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Teresina-PI e vice-versa, no dia 03/06/2025, a serviço desta Prefeitura.267.044 KB28/05/2025Ver
Portarias2492025Conceder ao servidor (a) Municipal, MANOEL OLIVEIRA SILVA, CPF: 477.544.941-91, Cargo/Função: Motorista, 2 diárias, no valor R$ 750,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para São Luís e vice-versa, nos dias 04/06/2025 ao dia 06/06/2025, a serviço desta Prefeitura.267.146 KB02/06/2025Ver
Portarias2502025Conceder ao servidor (a) Municipal, MARISVAN AGRIPINO DA SILVA, CPF: 577.907.013-04, Cargo/Função: Motorista, 1 diárias, no valor R$ 200,00 Esta diária será utilizada para custear despesas com viagens de Barão de Grajaú para Colinas-MA e vice-versa, no dia 04/06/2025, a serviço desta Prefeitura.267.101 KB02/06/2025Ver
Portarias0842024PORTARIA Nº 084/2024 - Nomear Lilian Barros Costa Noleto375.94 KB18/10/2024Ver
Portarias2024TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE - da Sra. Lilian Barros Costa Noleto345.33 KB18/10/2024Ver
Portarias0402023PORTARIA Nº 040/2023 - Nomear Emilia Maria do Nascimento160.41 KB01/06/2023Ver
Portarias0392023PORTARIA Nº 039/2023 - Nomear Dyuene Karolline de Sousa Nunes162.19 KB01/06/2023Ver
Portarias0252023PORTARIA Nº 025/2023 - Nomear Maria Jose Sousa Neres151.06 KB03/05/2023Ver
Portarias0102023PORTARIA Nº 010/2023 - Nomear Larissa Valeria de Faria Carvalho Almeida599.75 KB01/03/2023Ver
Portarias2023TERMO DE POSSE - Da Sra. Larissa Valeria de Faria Carvalho Almeida254.17 KB01/03/2023Ver
Portarias0682022PORTARIA Nº 068/2022 - Nomear a Composição do Cons. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. e Desenv. da Educação Básica para o Quadriénio 2023/20261.06 MB30/12/2022Ver
Portarias0452022PORTARIA Nº 045/2022 - Nomear Dyuene Karrolline de Sousa, com a função de Fiscal de Contrato154.81 KB17/05/2022Ver
Portarias2021TERMO DE POSSE - Da Sra. Lilian Barros Costa Noleto158.93 KB04/01/2021Ver
Portarias0042021PORTARIA Nº 004/2021 - Nomear Lilian Barros Costa Noleto159.43 KB04/01/2021Ver
Portarias0722024PORTARIA Nº 072/2024 - Exonerar Emilia Maria do Nascimento278.58 KB05/07/2024Ver
Portarias0742024PORTARIA Nº 074/2024 - Exonerar Janaina Silva Queiroz279.21 KB05/07/2024Ver
Portarias0482024PORTARIA Nº 048/2024 - Exonerar Maria da Graça Alves da Silva300.76 KB01/04/2024Ver
Portarias0382023PORTARIA Nº 038/2023 - Exonerar Dyuene Karolline de Sousa Nunes157.97 KB01/06/2023Ver
Portarias0372023PORTARIA Nº 037/2023 - Exonerar Ricardo Amancio Ribeiro Sobrinho175.07 KB01/06/2023Ver
Portarias0232023PORTARIA Nº 023/2023 - Exonerar Francimilson de Souza Costa Sá147.72 KB02/05/2023Ver
Portarias0092023PORTARIA Nº 009/2023 - Exonerar Lilian Barros Costa Noleto600.81 KB01/03/2023Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer

Contato