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Confira abaixo a lista de completa de publicações

Grupo

Tipo

Secretaria

Competência

Número

Exercício

Descrição

Período da data de publicação

Ordenação

Coronavírus

Novo

Vigente

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4 publicações encontradas

Informações sobre o Conselho do Fundeb

O Conselho do FUNDEB é um órgão colegiado responsável por acompanhar, fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sua atuação visa garantir a correta utilização dos recursos destinados à educação pública, promovendo maior transparência, participação social e controle da gestão educacional no município.

Informações sobre contato:
E-mail: conselhofundeb@baraodegrajau.ma.gov.br

Lista de Publicações

Parecer | Conselho do FUNDEB

Parecer emitido pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do PNATE, referente à análise da aplicação dos recursos destinados ao transporte escolar do município de Barão de Grajaú, no âmbito do FNDE. O documento apresenta a conclusão do conselho quanto à execução e fiscalização dos recursos públicos do programa.

12/02/2026

Ata de Reunião | Conselho do FUNDEB

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA.

29/01/2026

Composição | Conselho do FUNDEB

Acompanhe a composição atual do Conselho do FUNDEB, com informações dos representantes responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos recursos da educação básica.

01/01/2023

Ata de Reunião | Conselho do FUNDEB

ATA DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023 À 2026 DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ – MARANHẢO.

30/12/2022

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