A Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA, por meio do departamento de tributos, vem, por meio deste, declarar que, em seus registros, não dispôs de lista dos inscritos em dívida ativa para consulta pública no exercício de 2023.

Isso se deve ao fato de que não houve registro de Inscrito na Dívida Ativa.

Esta declaração abrange todos os contribuintes cadastrados no sistema tributário do município e atesta que, até a presente data, não houve registro de quaisquer débitos pendentes junto à Dívida Ativa desta Prefeitura.

• Ressaltamos que a presente declaração tem validade para o momento específico informado e não implica em garantia de ausência de demanda futura. Em caso de novas solicitações de vagas ou atualização da situação, nos comprometemos a fornecer informações atualizadas conforme necessário.
• Saliento, no entanto, que esta declaração não exime os contribuintes da obrigação de cumprir regularmente suas obrigações tributárias, estando sujeitos a novas verificações fiscais em caso de atualizações ou lançamentos posteriores. 

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